Questão número 501220

Ao finalizar um projeto, um engenheiro elaborou a respectiva anotação de responsabilidade técnica (ART) e encaminhou uma das vias desse documento ao contratante. Outro engenheiro, que foi subcontratado pelo projetista para participar da elaboração do mesmo projeto, sentiu-se prejudicado por não haver registro de sua participação na coautoria do trabalho. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. Não é obrigatória a baixa da ART nesse caso, uma vez que a responsabilidade do profissional vincula-se à vida útil do empreendimento.
• B. O contrato escrito dispensa a elaboração da ART de projeto.
• C. Para que seu trabalho seja registrado, o subcontratado pode elaborar uma ART desvinculada do registro do autor principal.
• D. O registro da ART deveria ter sido feito no início dos trabalhos.
• E. A obrigatoriedade da ART recai somente sobre o autor principal do projeto.