Questão número 501711

Ao fiscalizar uma obra pública, o engenheiro exigiu do construtor, como condição de liberação do boletim de medição, a apropriação dos serviços executados no período. Tendo o responsável pela execução informado que a empresa havia executado apropriação apenas dos serviços significativos, e não de todos, o fiscal notificou a empresa e encaminhou o problema para o gestor do contrato, para que se iniciasse um processo de aplicação de penalidade.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Sendo a apropriação de serviços uma informação técnica, a ausência desta é motivo para a retenção da liberação do boletim de medição para fins de pagamento.

• C. Certo
• E. Errado