Questão número 501852

Em um processo de regularização fundiária, os imóveis só podem ser selados ou adequadamente identificados para regularização se

• A. forem localizados em lotes independentes.
• B. não se localizarem em áreas de preservação permanente.
• C. possuírem acesso independente e, pelo menos, banheiro e espaço para cozinhar e dormir.
• D. possuírem pelo menos, sala, quarto, cozinha e banheiro, independentemente das dimensões desses cômodos.
• E. tiverem acesso independente a uma via pública.