Questão número 502207

O órgão responsável pela fiscalização da obra de construção de um edifício público, não tendo engenheiro civil em seus quadros, determinou que um servidor público com formação em engenharia agronômica realizasse a fiscalização técnica da obra.

Nessa situação hipotética, a determinação foi

• A. certa, considerando que o CREA não pode interferir em obras públicas.
• B. errada, pois obra pública não necessita de fiscalização técnica.
• C. certa, pois a legislação vigente impede a contratação de serviço externo de fiscalização para obras públicas.
• D. errada, pois somente engenheiro civil ou arquiteto podem fiscalizar tecnicamente a referida obra.
• E. certa, desde que o engenheiro agrônomo possua registro no CREA.