Questão número 502261

Sobre o uso e ocupação do solo, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos

• A. quando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal.
• B. quando o loteamento ou desmembramento localizar-se fora de áreas limítrofes do município e, portanto, que pertença a apenas um município.
• C. nas regiões fora do perímetro urbano e não definidas em lei estadual ou federal.
• D. quando o loteamento abranger área entre 200.000 e 500.000 m².
• E. quando o loteamento abranger área inferior a 1.000.000 m².