Questão número 502284

Com base na NR-18, assinale a opção correta acerca do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).

• A.

  O PCMAT deve ser elaborado por profissional habilitado em segurança do trabalho.

• B.

  Para estabelecimentos com dez ou mais trabalhadores, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.

• C.

  O PCMAT não contempla as exigências contidas na NR-9 — Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

• D.

  Entre os documentos que integram o PCMAT não se inclui o leiaute inicial do canteiro de obras, que deve constar do projeto executivo.

• E.

  A implementação do PCMAT é de responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção.