Questão número 502304

Atualmente, o espaço subterrâneo possui significativa importância nas obras civis, pode-se citar como exemplo o custo e a escassez do espaço superficial nos grandes centros urbanos. No Brasil, o subsolo é regido pelas seguintes legislações:

• A.

  Decretos Municipais, Direito Internacional Público e Resoluções CONAMA.

• B.

  Código de Mineração, Código de Águas e Código Civil.

• C.

  Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79) e Decretos Municipais.

• D.

  Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79), Protocolo de Kyoto e Código Civil.

• E.

  Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79) e a Lei de Crimes Ambientais.