Questão número 502304

Atualmente, o espaço subterrâneo possui significativa importância nas obras civis, pode-se citar como exemplo o custo e a escassez do espaço superficial nos grandes centros urbanos. No Brasil, o subsolo é regido pelas seguintes legislações:

  • A.

    Decretos Municipais, Direito Internacional Público e Resoluções CONAMA.

  • B.

    Código de Mineração, Código de Águas e Código Civil.

  • C.

    Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79) e Decretos Municipais.

  • D.

    Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79), Protocolo de Kyoto e Código Civil.

  • E.

    Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), Lei do Uso e Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79) e a Lei de Crimes Ambientais.

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