Questão número 502309
A Lei nº 8.666 de 1993, determina a obrigatoriedade do instrumento de contrato para os casos de concorrência e de tomada de preços. Este instrumento de contrato pode ser facultativo no caso
- A.
de emergência ou calamidade pública.
- B.
de não existirem interessados na licitação anterior.
- C.
da União tiver que intervir para garantir o domínio econômico para regular preços.
- D.
de substituição por outro instrumento hábil.
- E.
de obra remanescente.
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