Questão número 502355

O cumprimento de legislação ambiental garante que se evitem ou minimizem as conseqüências das atividades de construção sobre o meio ambiente. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O licenciamento ambiental é procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

  • C. Certo
  • E. Errado
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