Questão número 502356

O cumprimento de legislação ambiental garante que se evitem ou minimizem as conseqüências das atividades de construção sobre o meio ambiente. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

A Licença Prévia autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

  • C. Certo
  • E. Errado
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