Questão número 502362

Dispensa-se a licitação para obras e serviços de engenharia quando seu valor não ultrapassar 10% do limite previsto para a realização da modalidade convite de obras e serviços de engenharia, desde que

• A.

  não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas concomitantemente.

• B.

  sejam divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis.

• C.

  o autor do projeto não participe, direta ou indiretamente, da execução da obra.

• D.

  o projeto executivo já tenha sido elaborado.

• E.

  o edital não tenha sido impugnado nenhuma vez.