Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão.
Assinale a alternativa que contém o documento referido no texto.
ART
RIMA
AIA
EAS
CONAMA
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...