Questão número 502380

A Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Essa Lei NÃO se aplica a

• A.

  reciclagem de produtos

• B.

  rejeitos radioativos

• C.

  pessoas físicas

• D.

  pessoas jurídicas de direito público

• E.

  pessoas jurídicas de direito privado, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos