Questão número 502383

Um determinado empreendimento efetivamente poluidor utilizará recursos ambientais.

Estando esse empreendimento localizado entre dois estados da Federação, o órgão responsável pelo licenciamento ambiental é o

• A.

  órgão ambiental do estado que possui o maior percentual do terreno do empreendimento.

• B.

  órgão ambiental do município que possui o maior percentual do terreno do empreendimento.

• C.

  órgão estadual devidamente autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.

• D.

  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.

• E.

  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.