Questão número 502452

A política urbana brasileira tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diretrizes e princípios específicos. Acerca dessa política, julgue os itens que se seguem.

Um proprietário urbano pode conceder o direito de superfície de seu terreno, que abrange o direito de utilizar o solo e o subsolo, mas não do espaço aéreo sobre o terreno.

• C. Certo
• E. Errado