Questão número 502523

A empresa X foi vencedora de um concurso para fazer os projetos (arquitetônico, estrutural e instalações) de um prédio a ser construído para um órgão público. Após um ano, a empresa entregou todos os projetos de acordo com o edital do concurso e planilha orçamentária para contratação da obra. O valor estimado para a execução da obra foi de R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais). Tendo aprovado todos os projetos, o órgão elaborou edital para contratação de empresa para execução da obra. De acordo com as informações prestadas e a legislação pertinente, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  A empresa X pode participar da execução da obra na função de fiscalização, exclusivamente, a serviço da Administração interessada.

• B.

  A obra pode ser contratada por meio de tomada de preços.

• C.

  Se o tipo de licitação utilizado for o de menor preço, será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertar o menor preço.

• D.

  Caso a empresa vença o certame para execução da obra, e tenha indicado o Sr. Fulano para fins de comprovação da capacitação técnico-profissional, deverá manter o Sr. Fulano participando da obra objeto da licitação. No entanto, o Sr. Fulano pode ser substituído por profissional de experiência equivalente ou superior, desde que aprovada pela Administração.

• E.

  O edital para a contratação de empresa para execução da obra deverá indicar, obrigatoriamente, orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários.