A ABNT NBR 9050:2004 define pessoa com mobilidade reduzida como:
Aquela que tem sua capacidade de movimentação limitada por fatores externos.
Aquela que necessita de instrumentos especiais para auxiliar na sua mobilidade.
Aquela que, temporária ou permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo. Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida, a pessoa com deficiência, idosa, obesa, gestante entre outros.
Aquela que temporária ou permanentemente, com auxilio de instrumentos, tem sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo normalizada. Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida, a pessoa com deficiência, idosa, obesa, gestante, estrangeiros incapazes de comunicar-se no idioma, entre outros.
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