Questão número 502576

Segundo o Código de Ética Profissional de 2002, do CONFEA, são reconhecidos os direitos coletivos universais inerentes às profissões, suas modalidades e especializações, destacadamente, EXCETO:

• A.

  À livre associação e organização em corporações profissionais;

• B.

  Ao gozo da exclusividade do exercício profissional;

• C.

  Ao reconhecimento legal;

• D.

  À representação institucional;

• E.

  Ao direito de livre locomoção dentro de seu local de trabalho, apoiado por habeas-data;