De acordo com a legislação pertinente, um Projeto Básico deve conter um conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizar a obra ou serviço. O referido documento NÃO deve, necessariamente, conter
os prazos de execução.
os métodos de execução.
o custo da obra ou serviço.
os tipos de serviços a serem executados.
a análise do impacto ambiental do empreendimento.
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