Questão número 502780

A Audiência Pública, referida na Resolução CONAMA n. 01/86, tem por fi nalidade expor aos interessados o conteúdo do EIA – Estudo de Impacto Ambiental, em análise, e do seu referido RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, buscando dirimir dúvidas e recolhendo dos presentes críticas e sugestões a respeito do estudo. De acordo com o preconizado pela Resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) n. 9, de 3 de dezembro de 1987, indique qual das seguintes condições não foi prevista para se motivar a realização de uma Audiência Pública.

• A.

  Sempre que o Órgão Ambiental julgar necessário.

• B.

  Quando houver solicitação expressa pelo próprio empreendedor.

• C.

  Se houver uma solicitação do Ministério Público.

• D.

  Quando for solicitada por entidade civil.

• E.

  Se 50 (cinquenta) ou mais cidadãos expressarem a solicitação.