Compete à Superintendência de Gestão dos Potenciais Hidráulicos – SPH por delegação da ANEEL:
I - registrar a execução de estudos de inventários, estudos de viabilidade e projetos básicos de aproveitamentos hidrelétricos;
II - tornar pública a relação dos estudos e projetos de aproveitamentos hidrelétricos com registro ativo, em tramitação na ANEEL;
III - fixar prazos para apresentação dos relatórios de andamento dos estudos e projetos;
IV - selecionar estudos de inventários hidrelétricos concorrentes;
V - aprovar estudos de inventários de potenciais hidrelétricos;
VI - aprovar estudos de viabilidade e projetos básicos de aproveitamentos hidrelétricos;
VII - aprovar custos com a realização de estudos de inventários, estudos de viabilidade e projetos básicos de aproveitamentos hidrelétricos.
Estão corretas as afirmativas:
I; II; III; IV; V; VI; VII;
II; III; IV; V; VI; VII, apenas;
I; IV; V; VI; VII, apenas;
I; II; III; IV; VII, apenas;
I; II; III; IV; V; VI, apenas.
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