Questão número 504002

A respeito do aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos, assinale a opção correta.

• A. O acesso à água deve ser garantido pelo domínio hídrico público aos que não são proprietários dos terrenos e aos que não estão em prédios à jusante das nascentes, bem como àqueles que não são lindeiros dos cursos de água.
• B. A captação de um manancial em situações de abundância ou carência de recursos hídricos poderá ocasionar deseconomias externas relacionadas à quantidade e à qualidade da água, respectivamente.
• C. A implementação de vários reservatórios de água destinados, cada um, ao atendimento do uso individual é mais proveitosa que o estabelecimento de um único reservatório destinado ao uso coletivo.
• D. No Brasil, as possibilidades de aproveitamento de recursos hídricos devem ser tratadas conjuntamente, e não de forma isolada.
• E. No Brasil, com exceção do abastecimento humano, a outorga de direito de uso de água que possibilite um único uso é proibida. Nesse caso, os atos de outorga devem ser anulados administrativamente e também judicialmente, embora não seja necessário fazer o mesmo com os planos de recursos hídricos.