Questão número 504434
Engenharia Civil - Hidráulica e Hidrologia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Considera-se subutilizado o imóvel urbano cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor do município ou em legislação dele decorrente.
Constituem instrumentos da PNRH, entre outros, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e a cobrança pelo uso desses recursos.
- C. Certo
- E. Errado
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