Questão número 5045

Em relação ao Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), podemos afirmar, EXCETO:

• A. a declaração de óbito é impressa em quatro vias coloridas: branca, azul, amarela e rosa.
• B. é de competência exclusiva do Ministério da Saúde a emissão e distribuição para os Estados, em série pré-numeradas, da declaração de óbito.
• C. se o óbito ocorreu em estabelecimento, a 1ª via da declaração de óbito será da Secretaria Municipal de Saúde.
• D. se o óbito ocorreu em estabelecimento de saúde, a 2ª via da declaração de óbito será entregue aos familiares para registro no Cartório de Registro Civil.
• E. em todos os níveis, sobretudo no Municipal, deve ser realizada a crítica dos dados, buscando a existência de inconsistências.