Questão número 504532

No que se refere aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, expressos na Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, é incorreto afirmar que:

• A.

  a água é um bem público e dotado de valor econômico.

• B.

  a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

• C.

  a bacia hidrográfi ca é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

• D.

  em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

• E.

  a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da sociedade civil organizada, no âmbito dos Comitês de Bacias.