Questão número 507328

A fiscalização é uma atividade de acompanhamento sistemático de obras ou serviços de Engenharia, tendo como objetivo verificar o cumprimento das disposições contratuais em todos os seus aspectos. A atividade é exercida por um fiscal com habilitação legal para desempenho da função. Acerca da atividade de fiscalização de obras públicas, assinale a alternativa correta.

• A.

  O projeto básico deve conter subsídios para elaboração do plano de gestão da obra, mas não deve apresentar as normas de fiscalização, uma vez que há normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para esse fim.

• B.

  Medição é a atividade de planejamento em que se levantam os quantitativos e valores que serão realizados em cada etapa de execução da obra.

• C.

  Não é permitido à empresa contratada substituir os materiais especificados em sua proposta.

• D.

  O recebimento é o ato de aprovação e aceitação parcial ou final de obras, formalizado por meio dos termos de recebimento.

• E.

  A execução de contrato de obras públicas é acompanhada por um fiscal designado pela Administração, não sendo permitida a contratação de terceiros para auxiliá-lo.