Questão número 507339

Dentre as condições para o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, estabelece a infraestrutura básica que deve compor os parcelamentos.

De acordo com essa lei e suas atualizações, no caso de parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), há determinadas exigências que são feitas, à EXCEÇÃO de

• A.

  rede de abastecimento de água potável

• B.

  iluminação pública

• C.

  escoamento de águas pluviais

• D.

  vias de circulação

• E.

  soluções para esgotamento sanitário