Engenharia Civil - Planejamento de Projetos e Obras: Programação e Controle - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2011
Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:
A Licença Prévia ocorre na fase de implantação de um empreendimento.
Todos os tipos de empreendimento, independente do porte do sistema, necessitam do licenciamento ambiental a nível estadual.
O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são necessários, dependendo do porte do empreendimento.
A Licença de Operação é a primeira licença a ser requerida ao órgão ambiental.
Com a Licença Prévia, o empreendimento já está autorizado a operar.
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