Questão número 507708

Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:

  • A.

    A Licença Prévia ocorre na fase de implantação de um empreendimento.

  • B.

    Todos os tipos de empreendimento, independente do porte do sistema, necessitam do licenciamento ambiental a nível estadual.

  • C.

    O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são necessários, dependendo do porte do empreendimento.

  • D.

    A Licença de Operação é a primeira licença a ser requerida ao órgão ambiental.

  • E.

    Com a Licença Prévia, o empreendimento já está autorizado a operar.

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