Relativamente à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), assinale a opção correta.
- A. Deve ser aplicada em todas as obras.
- B. A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) refere-se à nova sistemática de recolhimento da contribuição previdênciária criada pela União para desonerar a folha de salários.
- C. A criação da Contribuição Previdenciária sobre a Renda Bruta (CPRB) reduz o BDI em 2%.
- D. A base de cálculo da CPRB refere-se à substituição do cálculo da contribuição previdenciária patronal, que atualmente é de 20% sobre a folha de pagamento, pelo percentual de 2% aplicado sobre o valor da receita líquida.
- E. Conforme acórdão Súmula TCU nº. 254/2010 aplicando o CPRB, o IRPJ Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido podem ser incluídos no BDI.