Questão número 507868

Durante a execução de um contrato administrativo com período de vigência de dez meses, foi solicitado reequilíbrio econômico-financeiro devido ao aumento no valor do preço de combustíveis. Verificou-se que o aumento estava abaixo dos índices de inflação do período. O ordenador de despesas resolveu celebrar o termo aditivo aumentando o valor do contrato.

Nessa situação hipotética, ao celebrar o termo aditivo, o ordenador de despesas

• A. acertou, embora a solicitação de reequilíbrio devesse ser apresentada após o fim da vigência do contrato.
• B. errou, pois deveria ter sido celebrado termo aditivo com reajuste proporcional a dez meses.
• C. errou, pois tal decisão caberia ao fiscal de contrato.
• D. errou, pois o aumento no preço dos combustíveis não caracteriza hipótese que justifique o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
• E. acertou, ante a ocorrência de fato imprevisto, pressuposto obrigatório para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.