Questão número 508046

A fim de se executar uma obra pública, vários procedimentos devem ser cumpridos até a conclusão do empreendimento, tais como: estudos preliminares, elaboração de instrumento convocatório, certame licitatório, contratação, execução das obras e serviços e fiscalização. Acerca desses procedimentos e à luz da legislação, assinale a alternativa correta.

• A.

  Anteprojeto é o conjunto de especificações técnicas, procedimentos, critérios e condições estabelecidos pelo contratante para contratação, execução e fiscalização de obras de engenharia.

• B.

  Caderno de encargos é o conjunto de estudos preliminares, discriminações técnicas, projeções gráficas, estimativas numéricas e normas, tudo necessário ao entendimento e à interpretação inicial de uma obra de engenharia.

• C.

  O atestado de capacidade técnica é um documento que deve ser apresentado durante a fase licitatória, que atesta a aptidão de pessoa física ou jurídica para desenvolver o empreendimento, por meio da comprovação de execução de serviços e obras correlatos, anteriormente realizados.

• D.

  Fiscalização é a apuração de quantitativos de serviços ou obras e seus respectivos valores realizados.

• E.

  Medição é a atividade exercida pelo órgão contratante de modo sistemático, a fim de ele verificar o cumprimento das disposições contratuais em todos os seus aspectos.