Questão número 508297

A adesão e a formalização ao Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade na Construção Habitacional – PBQP-H, é

• A.

  voluntária para agentes financiadores e de fomento, sendo que a formalização é por meio de Termo de Adesão prevendo o uso do poder de compra.

• B.

  obrigatória para agentes da cadeia produtiva do setor privado, sendo que a formalização é por meio de Programa Setorial de Qualidade a ser elaborado, operacionalizado e acompanhado pelo proponente.

• C.

  compulsória para agentes da cadeia produtiva do setor privado, sendo que a formalização é por meio de Programa Setorial de Qualidade a ser elaborado, operacionalizado e acompanhado pelo proponente.

• D.

  voluntária para agentes da cadeia produtiva do setor privado, sendo que a formalização é por meio de Programa Setorial de Qualidade a ser elaborado, operacionalizado e acompanhado pelo proponente.

• E.

  obrigatória para agentes financiadores e de fomento, sendo que a formalização é por meio de Termo de Adesão prevendo o uso do poder de compra.