Questão número 508312
Engenharia Civil - Planejamento de Projetos e Obras: Programação e Controle - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O empreendedor e os profissionais responsáveis pela realização de estudos destinados à obtenção de licenciamento para atividade potencialmente danosa ao ambiente apresentaram à administração pública declarações falsas sobre as emissões previstas no empreendimento. Nessa situação, a legislação determina que os declarantes sejam processados por crime de falsidade ideológica.
- C. Certo
- E. Errado
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