Questão número 508314

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinadas obras em área portuária, consideradas relevantes para os interesses da comunidade, deveriam ser realizadas com urgência. Havia risco de que recursos destinados à realização dessas obras tivessem de ser devolvidos aos cofres públicos, caso o prazo de construção não fosse cumprido. Nessa situação excepcional, o EIA pode ser feito concomitantemente com a instalação do empreendimento, desde que se garanta a adequação do mesmo às recomendações expressas que venham a ser incluídas no relatório de impacto ambiental.

• C. Certo
• E. Errado