Questão número 508589

NÃO será permitido o loteamento do solo em

• A.

  áreas alagadiças, mesmo que o loteador tenha previsto em projeto a execução de obras para escoamento de águas.

• B.

  áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.

• C.

  terreno com declividade igual ou superior a 30%, em que tenha sido executado o lastreamento dos desvãos.

• D.

  terrenos insalubres que tenham sido aterrados com material nocivo, depois do trecho territorial em foco ter sido saneado com condições de habitabilidade.

• E.

  locais com condições geológicas adversas desfavoráveis à edificação, mediante retificações do solo, aterros e compactações.