Questão número 508766

O zoneamento regulamenta os usos e ocupação do solo urbano, estabelecendo para cada zona as normas e restrições urbanísticas, permitindo também um planejamento mais adequado das infraestruturas e serviços urbanos. Sua elaboração é de competência exclusiva do:

• A.

  Governo Federal.

• B.

  Estado.

• C.

  Poder Judiciário.

• D.

  Município.

• E.

  Setor privado.