Questão número 508803

O uso do solo deve atender a requisitos de natureza urbanística, de proteção ambiental e que garantam boa qualidade de vida a seus futuros usuários. Com relação ao tema, julgue os seguintes itens.

O loteamento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente. Nele não se permite a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos existentes.

  • C. Certo
  • E. Errado
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