Questão número 508820

O proprietário de um terreno cortado por um rio, cujo nível máximo atinge 8 m de largura, necessita iniciar uma construção ao longo desse curso d’água.

Com o objetivo de atender à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal e estabelece as áreas de preservação permanente, a distância mínima de afastamento desde o seu nível mais alto, em m, será de

• A.

  10

• B.

  20

• C.

  25

• D.

  30

• E.

  50