Questão número 512555

Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmações abaixo.

( ) É da competência do Conselho de Defesa Nacional autorizar, em terras indígenas, a pesquisa e a lavra de bens minerais.

(  ) Os recursos minerais são bens da União, inclusive aqueles que ocorrem no subsolo.

( ) A pesquisa e a lavra de jazidas de petróleo constituem monopólio da União.

( ) A atividade garimpeira ainda não está considerada na Constituição do Brasil.

( ) A pesquisa e a lavra de recursos minerais poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, somente por brasileiros ou empresas de capital nacional.

• A.

  V, V, F, F, V

• B.

  F, V, V, F, F

• C.

  V, F, F, V, V

• D.

  V, V, V, F, F

• E.

  F, F, V, V, V