Questão número 512888

Dentre os programas do Governo do Estado do Maranhão, destaca-se a execução do zoneamento ecológico/econômico costeiro. Este programa será um importante instrumento de decisão para órgãos de meio ambiente, nos processos de licenciamento ambiental, promovendo assim o desenvolvimento de forma sustentável. O órgão de governo responsável por formular políticas, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento do setor pesqueiro é:

• A. Agência para o Desenvolvimento da Aqüicultura.
• B. Agência de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura.
• C. Agência de Defesa da Pesca e da Agricultura.
• D. Agência para o Desenvolvimento da Pesca e da Agropecuária.
• E. Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão.