Questão número 513043
Acerca do ordenamento dos recursos pesqueiros e da política de fomento da pesca no Brasil, julgue os seguintes itens. Na forma da legislação vigente, a gestão e o ordenamento da pesca, independentemente do estágio de explotação das espécies, são de competência exclusiva do Ministério do Meio Ambiente.
- C. Certo
- E. Errado
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
