Questão número 513280

Segundo o Boletim Estatístico da Pesca — 2006, divulgado pelo IBAMA, a estimativa da produção brasileira de pescado, naquele ano, atingiu cerca de 1.050.000 toneladas, com um crescimento da ordem de 4,1% em relação ao ano de 2005. Acerca da pesca e da aquicultura brasileira, julgue os itens que se seguem.

No que se refere ao acesso ao uso dos recursos pesqueiros no Brasil, prevalece o modelo em que a tutela do Estado é considerada de forma mais abrangente, na qual os recursos vivos ocorrentes nas águas jurisdicionais brasileiras são considerados bens da União e, dos quais, todos têm o direito de usufruir, mas sem nenhuma prerrogativa privada.

• C. Certo
• E. Errado