Questão número 513465
No que diz respeito à política de fomento à pesca e à aquicultura, julgue os próximos itens. Compete ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca formular e aplicar políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca no território nacional.
- C. Certo
- E. Errado
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