Questão número 513480

Em relação à exploração sustentável de recursos pesqueiros e à aquicultura, julgue os itens seguintes. Em atendimento ao princípio da sustentabilidade dos recursos pesqueiros, o poder público deve, entre outros procedimentos, regulamentar os regimes de acesso, a captura total permissível, o esforço de pesca sustentável e a capacidade de suporte dos ambientes.

• C. Certo
• E. Errado