Questão número 514440

Suponha que uma barragem, com uma crista de 20 m de altura, vem sendo construída em um rio a montante de um bairro urbano. Considerando a legislação brasileira em vigor, assinale a opção incorreta.

• A.

  O empreendedor responsável pela barragem é o responsável por sua segurança, cabendo-lhe ações para garanti-la.

• B.

  A fiscalização da segurança da barragem caberá à entidade que concedeu a outorga ou a licença ambiental, dependendo do seu uso preponderante.

• C.

  O Plano de Segurança de Barragem deverá conter as regras operacionais dos dispositivos de descarga da barragem.

• D.

  O Plano de Segurança de Barragem não deverá sofrer revisões periódicas, pois isso poderia afetar o projeto original.

• E.

  O Plano de Ações de Emergência da barragem deverá contemplar uma estratégia de divulgação e alerta para as comunidades potencialmente afetadas em situação de emergência.