Questão número 515193

Quanto ao sigilo das comunicações é correto afirmar:

• A.

  (A) É inviolável o sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal e instrução processual penal.

• B.

  (B) É inviolável o sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas mesmo com ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal e instrução processual penal.

• C.

  (C) É inviolável o sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem policial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal e instrução processual penal.

• D.

  (D) É inviolável o sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas.

• E.

  (E) É violável o sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas.