Questão número 515396

A Lei Geral de Telecomunicações trata das obrigações de universalização, que são

• A. de caráter voluntário, sem ocorrerem sanções ou multas quando não cumpridas.
• B. objeto de metas periódicas, conforme plano específico elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações
• C. atribuídas a todas as prestadoras de serviço de telecomunicações.
• D. as que possibilitam o acesso de qualquer pessoa ou instituição de interesse público a serviço de valor adicionado, independente de localização e condição socioeconômica.
• E. as que possibilitam aos usuários a fruição dos serviços de forma ininterrupta, sem paralisações injustificadas e em condições adequadas de uso.