Questão número 516332

A respeito da legislação específica e dos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, é correto afirmar que

• A.

  esse assunto é de competência exclusiva da União e de quem se candidatar à exploração dos serviços de telecomunicações.

• B.

  a exploração dos serviços de telecomunicações denominada indireta dá-se por meio de autorização, concessão ou permissão.

• C.

  a União explora os serviços de telecomunicações de forma direta, indireta e por designação.

• D.

  as legislações para a exploração dos serviços de telecomunicações e a sua organização confundem-se, podendo ocorrer por uma mesma pessoa.

• E.

  os serviços de telecomunicações e por radiodifusão possuem a mesma classificação, podendo ser explorados sem distinção.