Questão número 516334

De acordo com a Lei Geral de Telecomunicações, poderá ser decretada intervenção em uma concessionária, por ato da Agência, em caso de

• A.

  recusa justificada de interconexão entre permissionárias.

• B.

  paralisação injustificada dos serviços por até 4 horas, considerando-se a quantidade acertada em contrato da concessão.

• C.

  desequilíbrio econômico-financeiro proveniente de ganhos injustificados que coloque em risco a confiabilidade dos serviços, principalmente SMP.

• D.

  inobservância de atendimento das metas de universalização.

• E.

  paralisação injustificada dos serviços por até 6 horas, considerando-se a quantidade de reclamantes contra a concessão.