Questão número 518678

Assinale a opção correta quanto aos requerimentos legais aplicáveis à implantação de centrais hidrelétricas com potência igual ou inferior a 30.000 kW, caracterizadas como pequenas centrais hidrelétricas.

A implantação de tais empreendimentos

• A.

  independe de autorização da ANEEL.

• B.

  não requer estudos de viabilidade e projeto básico.

• C.

  depende apenas de comunicação à ANEEL, a qual, no entanto, poderá a qualquer momento da vida útil do projeto solicitar diligência para fiscalização das condições de construção e operação.

• D.

  requer autorização apenas nos casos em que a área inundada pelo reservatório seja superior a 240.000m².

• E.

  requer autorização da ANEEL baseada em prévio registro dos estudos e projetos para empreendimentos com potência superior a 1.000 kW.